Processo 187361/03
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 04/04/2003 15:24
Autuado em 04/04/2003 15:24
Oficio de encaminhamento 079/03
Relator JAIME TADEU LECHINSKI
Decisão Acórdão 1969/2006 da Segunda Câmara, de 20/10/2006



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
11/10/2006 Acórdão   1969/ 2006 Consulte Resultado por Entidade JAIME TADEU LECHINSKI
11/10/2006 Acórdão   1969/ 2006 Consulte Resultado por Entidade JAIME TADEU LECHINSKI

Partes
TipoNome
Origem MUNICÍPIO DE FRANCISCO BELTRÃO

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
06/11/2003 08:59 488589/02 REQUERIMENTO
27/06/2003 08:26 90970/03 REQUERIMENTO
23/05/2003 11:31 369601/02 REQUERIMENTO
23/05/2003 11:31 300903/02 ESCLARECIMENTOS/JUSTIFICATIVAS
23/05/2003 11:31 257340/02 RELATÓRIO
23/05/2003 11:31 251252/02 RELATÓRIO
23/05/2003 11:31 216171/02 ESCLARECIMENTOS/JUSTIFICATIVAS
23/05/2003 11:31 57480/02 BALANCETES
23/05/2003 11:31 83375/02 BALANCETES

Juntadas
DataDescrição
01/09/2004 12:00 do Protocolo nº 209261/04, referente a justificativa apresentada pela Prefeitura Municipal.
09/06/2004 11:36 do Protocolo nº 166333/04, referente PRAZO
09/06/2004 11:36 do aviso de recebimento do ofício nº 1676/04-dg04
19/01/2004 15:41 da instrução de nº 369/04.
22/12/2003 09:49 Junto a este processo a instrução previdenciaria de n° 182/2003.
23/05/2003 11:32 do Protocolo nº 186187/03, referente A P/C DO EXECUTIVO 2002.

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
20/10/2006 71 Acórdão nº 1969/2006
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
17/11/2006 09:42 DP Processo em remessa externa
16/11/2006 16:21 DP  
14/11/2006 17:37 GP  
13/11/2006 09:40 DEX  
17/10/2006 16:30 S2C  
16/10/2006 15:09 DG  
05/09/2006 15:57 SAUDI  
04/09/2006 09:01 DP  
31/08/2006 11:00 GCAML  
11/08/2006 15:58 SMPjTC Parecer nº 14664/2006 - aprovação com ressalva
16/06/2005 09:51 DCM Instrução nº 3933/2006 - MUNICÍPIO DE FRANCISCO BELTRÃO. Prestação de Contas do exercício de 2002. Contraditório. - Contas Regulares com Ressalvas.
27/01/2005 16:09 SAUDI  
20/09/2004 15:30 DCM  
23/08/2004 17:10 SAUDI  
21/08/2004 06:27 GCAML  
16/08/2004 10:03 DG  
06/08/2004 15:00 SMPjTC Parecer nº 11673/2004 - Ressalvas e irregularidade material.
09/06/2004 11:46 DCM Instrução nº 3927/2004 - MUNICÍPIO DE FRANCISCO BELTRÃO. Prestação de Contas do exercício de 2002. Contraditório. - Contas Irregulares com Impugnação de valores.
30/01/2004 14:38 DG  
20/01/2004 13:27 SMPjTC Despacho nº 733/2004 - direito do contraditorio
04/04/2003 15:23 DCM Instrução nº 369/2004 - MUNICÍPIO DE FRANCISCO BELTRÃO. Prestação de Contas do exercício de 2002. Primeiro Exame. - Contas com Ressalvas, Irregularidades Formais e Irregularidades Materiais, e Impugnação de Valores.

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